“Pedaços de mim: os tempos do MEC”, por Celso Frauches

Foto de capa: Na presidência de uma das reuniões plenárias do Conselho Federal de Educação (CFE), Roberto Figueira Santos, futuro governador do Estado da Bahia; Celso Frauches, secretário-geral do Conselho e um auxiliar, professor Monteiro, 1972

 

“Deus poupou-me o sentimento do medo.”
(Juscelino Kubitschek)

Brasília sempre me fascinou. Quando foi instalada, em 1960, eu me entusiasmei. Pretendia ir para a nova Capital. Pouco antes da inauguração, visitei a cidade, em construção, antes de sua inauguração. O companheiro de viagem foi o meu amigo Geraldo (Arruda Figueredo). Nessa época, Brasília tinha somente os palácios dos três poderes, o Palácio Alvorada, residência oficial do presidente da República, e poucos outros prédios residenciais. E muita poeira avermelhada. Eu e o Geraldo visitamos todos esses palácios e tiramos várias fotos, que não consegui guardar.

Tentei, nessa época, ficar à disposição do Ministério da Educação ou da Câmara Federal, mas não consegui ser liberado pela Alerj.

Em 1970, dirigia o Centro de Treinamento da Alerj (Cetrelegis). Estava o país vivendo os alvores da reforma istrativa, do ministro Hélio Beltrão, uma mentalidade inovadora e criativa na istração pública federal durante o regime militar ou ditadura, como queiram.

Mediante convênio, obtive, no ministério do Planejamento, condições para ministrar, pelo Cetrelegis, com instrutores dessa Pasta, curso sobre a reforma istrativa. O curso foi ministrado para várias turmas, sempre pelos instrutores Gedalva e Francisco. Ficamos amigos. Eles trabalhavam no gabinete do secretário-geral do MEC, ainda no Rio de Janeiro, no Palácio da Cultura. Funcionava em Brasília somente o gabinete dos ministros.

Com a revolta manipulada por lideranças radicais de esquerda, o Rio de Janeiro foi palco de algumas ações mais radicais, como o sequestro do embaixador dos Estados Unidos no Brasil. Exigência dos sequestradores: serem enviados para Cuba, então berço do comunismo nas Américas, financiada pela extinta União Soviética.

Nessa época, o Brasil era governado por uma Junta Militar. Esta determinou a transferência de todos os ministérios e das embaixadas para Brasília. Caso contrário, o governo não poderia garantir a segurança das autoridades e dos funcionários no Rio de Janeiro.

Conversando com esses dois amigos do MEC, que ministravam os cursos de reforma istrativa na Alerj, disse-lhes da vontade que tinha de trabalhar e residir em Brasília. Eles disseram que, naquele momento, talvez pudessem conseguir que o MEC me requisitasse à Alerj, para trabalhar na Secretaria-Geral, em Brasília, órgão encarregado de providenciar a mudança dos demais órgãos do MEC para Brasília. Pediram o meu currículo e providenciaram uma entrevista minha com o então secretário-geral do MEC, o coronel Pamplona, em seu gabinete no Palácio da Cultura. Era ministro da Educação o coronel Jarbas arinho, que tinha comandado a Aman, a Escola Militar de Agulhas Negras, em Itatiaia (RJ).

A entrevista foi curta e o coronel Pamplona, depois de analisar o meu currículo e fazer as perguntas que queria, me fez o convite para trabalhar em seu gabinete, em Brasília, para colaborar na transferência dos órgãos e na organização do MEC em Brasília. Acertamos o salário, a moradia funcional gratuita, o transporte gratuito, o horário de trabalho e alguns outros detalhes.

No final de maio de 1971, estava morando em Brasília. Inicialmente, ficamos – eu, a esposa, Lêla, as filhas, Leilany e Janina, e a empregada, Maria – hospedados no Hotel Planalto, por uns três meses, no Setor Hoteleiro Sul, próximo à Esplanada dos Ministérios. Depois fomos transferidos para um amplo apartamento no Setor Habitacional Norte (SHN), na quadra 7. Era um deserto. A Asa Norte, onde ficava essa quadra, tinha poucos prédios construídos. Um ano depois fomos transferidos para um apartamento amplo e confortável, recém-construído, no Setor Habitacional Sul (SHS), quadra 116.

 

 

Quando me apresentei ao Departamento de Pessoal do MEC, o diretor me fez uma pergunta: “Como devo chamar-lhe: Doutor Celso ou Professor Celso?”. Respondi: “Nenhum dos dois. Não sou doutor nem professor. Não tenho nenhum título de graduação”. Ele, com o sotaque gaúcho – era dos Pampas –, disse-me: “Mas aqui o senhor deverá ter um título”. Respondi: “Você escolhe”. A resposta foi curta e grossa: “Professor”. Mas, não sei por que, fiquei conhecido por “Doutor Celso”, talvez por causa do meu cargo na Alerj – especialista em Legislação. Cansei de explicar aos meus interlocutores que eu não era doutor e não tinha nenhum título acadêmico, mas não adiantava. Aí eu desisti e fiquei sendo o “Doutor Celso”.

Quanto eu era secretário-geral do Conselho Federal de Educação (CFE), fiz amizade com um dos meus colegas daquele colegiado, o Fagundes. Era minha secretária a Dra. Ana Rímoli, que fez doutorado nos EUA na área de surdos e mudos, quando tinha sido diretora, no Rio, do Instituto de Surdos e Mudos, tendo mais tarde sido transferida para o CFE. Era uma secretária excelente, dominava diversos idiomas, mas era rígida e autoritária. O Fagundes sempre que se dirigia a mim era “Doutor Celso” a toda hora. Eu disse a ele: “Você sabe que eu não sou doutor de coisa nenhuma. Deixe dessa frescura e me chame somente por Celso”. Dias depois ele entrou na minha sala, para despachos de rotina, e me falou: “Não tem jeito. Pedi à doutora Ana para falar com o Celso e ela me disse: ‘Celso, não. Dobre a língua: Doutor Celso’”!

O único título que tenho, que me autoriza a exercer funções istrativas, em qualquer nível, é o de Técnico de istração, transformado, posteriormente, em , concedido pelo Conselho Federal de istração, com amparo na Lei nº 4.769, de 1965, alterada pela Lei nº 7.321, de 1985, que regulamenta essa profissão. Esse título substitui o de bacharel em istração, com os mesmos direitos e deveres, exceto para a área acadêmica.

E assim eu fui ser secretário-geral do CFE até julho de 1974, quando tive de retornar à Alerj, por causa da fusão dos Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara.

 

 

No CFE, fiz boas amizades com alguns colegas e conselheiros, além de dirigentes de instituições de ensino superior públicas e particulares.

O CFE foi instalado num prédio do Setor de Autarquias Sul, ocupando um andar e meio. Como tinha havido incêndio em um dos andares do prédio, ele era conhecido como “queimadinho”. No mesmo prédio funcionava alguns órgãos da Polícia Federal e da Fundação Nacional do Índio.

O governo militar tinha proibido a issão de funcionários, enquanto fazia um balanço da estrutura governamental e dos recursos orçamentários. Mas autorizou a contratação de empresas para a cessão de recursos humanos para compor os ministérios em vagas ocorridas com a recusa de milhares de funcionários para irem à nova Capital. Foi uma fase difícil para reorganizar os quadros istrativos do CFE.

Vieram para Brasília, todavia, pelo menos três funcionários de alta categoria, há muito atuando no CFE: o Prof. Neves, a Profª Maria de Lourdes e a Dra. Ana Rímoli. Esses três foram fundamentais para minha adaptação a essas novas funções e aos possíveis êxitos em minha gestão à frente da Secretaria-Geral do CFE. Dois outros, em funções auxiliares, também foram importantes.

O Neves foi o meu professor em legislação e normas da educação superior; a professora Maria de Lourdes na área da educação de 1º e 2º graus, hoje, educação básica; e a dra. Ana Rímoli no funcionamento da Câmara de Educação Superior e na tramitação dos processos de autorização e reconhecimento de instituições de educação superior (IES) e cursos superiores – graduação (bacharelado, licenciatura, e tecnologia) − e pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado).

Tenho muitas histórias e estórias para contar desse período no Ministério da Educação. Mas o espaço acabou. Quando puder, voltarei ao assunto.